Data de realização: 14 07/1102/2023 às 9h

Modalidade: Reunião Virtual (via Microsoft Teams)

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Pauta da reunião:

1) 20.14.0001.0007450/2023-57

Descrição: solicita a criação de perfil da Corregedoria-Geral junto ao SIMP3, com acesso ao painel de gestão dos Promotorias de Justiça.

Relator:  Sem relatorDaniel Mariano

Voto do relator:  Sem RelatorVota pelo acolhimento.

Deliberação:  Item já atendido pelo DTI, o relator sugere que o painel inclua análise de protocolos na Secretaria.

2) 20.14.0001.0007104/2023-87

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Relator: Ezequiel Borges de Campos

Voto do relator: Deliberação:  Vota pelo indeferimento da demanda e adoção da providência destacada em voto escrito.

Deliberação: Todos votam de acordo com o relator e por maioria acolhe-se a ressalva registrada pelo Dr. José Mariano de que o sistema demandaria muito esforço para um baixo impacto social, posto que a demanda poderia ser atendida de forma mais simples como a emissão de Edital de Credenciamento.

Ressalvas registradas:

• Dr. José Mariano vota com o relator e faz a ressalva de que o sistema demandaria muito esforço para um baixo impacto social.

• Dra. Claire esclarece que o PEI contempla um novo sistema de gestão administrativa e que eventualmente poderá englobar a solução sugerida.

• Dra. Alessandra faz a ressalta que a normatização poderia simplificar a execução da funcionalidade tecnológica.

• Dr. Daniel Mariano sugere que seja incluído no novo sistema de gestão a inclusão de campo para separação.

3) 20.14.0001.0006311/2023-61

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Relator: Arivaldo Guimarães da Costa Junior

Voto do relator:  Vota pelo indeferimento visto que a demanda perdeu o objeto por conta do decidido no Gedoc 20.14.0001.0001953/2023-66.

Deliberação:  Todos acompanham o voto do relator.

4) 20.14.0001.0003401/2023-61

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Relator: José Mariano de Almeida Neto

Voto do relator:  Vota pelo acolhimento, considerando que será contemplado com a confecção do novo Gedoc.

Deliberação:  Todos acompanham o voto do relator.

5) 20.14.0001.0008145/2023-13

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Relatora: Alessandra Gonçalves da Silva Godoi

Voto do relator: da relatora: Vota pelo acolhimento

Deliberação:  Todos acompanham o voto da relatora.

6) 20.14.0001.0006507/2023-07

Descrição: Relator: Expediente   Expediente encaminhado pelo Coordenador do CAO Saúde, o Promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, em conjunto ao Membro Colaborador, o Promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira, objetivando autorização para que possamos implementar, no âmbito do MPMT, o “Painel de Análise das Ações Individuais”.

Relator: Caio Márcio Loureiro

Voto do relator: Caio Márcio Loureiro Vota pelo acolhimento.

Deliberação:  Todos acompanham o voto do relator, sendo sugerido que seja um projeto piloto para que possa ser estendido para outros CAOs. A posição da fila fica estipulado os critérios normais.

7) 20.14.0001.0007864/2023-34

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Relator: Mauro Zaque de Jesus

Voto do relator: Deliberação:  Vota pelo acolhimento., até porque em procedimentos de competência originária pode-se fazer ANPP em segunda instância.

Deliberação: Todos acompanham o voto do relator. Sendo respeitada a ordem de metodologia da fila.

8) 20.14.0001.0004342/2023-68

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Relator: Daniel Carvalho Mariano

Voto do relator:  Vota pelo acolhimento. Sendo a criação dos movimentos sendo feitos de maneira imediata e a construção do BI sendo atendido conforme metodologia da fila.

Deliberação:  Todos acompanham o relator.

9) 20.14.0001.0007811/2023-10

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Relator: Arivaldo Guimarães da Costa Junior

Voto do relator: Deliberação:  Vota pelo acolhimento para que seja criado mecanismo para travamento em Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios até que o membro lance os movimentos indicados, sendo acrescido o movimento de “Designação de Audiência de Conciliação“ no lugar do movimento de “Conciliação“ e a criação do movimento de “Justificativa de não conciliação“. Ficando ainda o DTI orientado a validar a regra com o membro demandante.

Deliberação: Todos acompanham o voto do relator.

10) 20.14.0001.0000802/2024-03

Descrição: Considerando o iminente provimento de novas Procuradorias de Justiça, bem como a necessidade de reorganização e discussão de novas regras/diretrizes diante da discrepância observada na distribuição dos feitos.

Deliberação: Todos votam a favor de criação de Grupo de Trabalho composto por integrantes de todas as partes interessadas para que sejam revistas as regras de distribuição de segunda instância, contendo representantes das seguintes unidades:

• 01 CETI

• 01 DTI

• 01 Procuradorias Cíveis

• 01 Procuradorias Criminais

• 01 DAEXP

• 01 COGER

Após definido os participantes, por ato da presidente do CETI, fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de proposta a este Comitê.

11) Atualização da PSI em conformidade com as Normas da CIS Control e ISO 27001 (PEI-2024/25)

Descrição: Material enviado anteriormente aos membros deste Comitê para apreciação, discussão e deliberação em relação as alterações que se fazem necessárias para manter a Política de Segurança da Informação do MPMT em conformidade com às práticas das normas inclusas da ISO 27001 e nos procedimentos da CIS Control.

Deliberação: Fica a aprovação a ser realizada no prazo de 15/02 via enquete a ser enviada no grupo de Whatsapp composto exclusivamente por integrantes do CETI.

12) Apresentação das novas regras de sigilosidade do SIMP

Deliberação:  Apresentado ao CETI, todos favoráveis a entrega ao GAECO, com a ressalta da criação de nova Classe. Analisar a possibilidade de se usar alguma Classe já existente.

Próxima Reunião: 13/03/2024