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Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

I

Convocação extraordinária

Foi convocado para a reunião o servidor Daniel Ribeiro Soares, para auxiliar nas questões técnicas da pauta.

I

1. Integração entre 1^a e 2^a Instância

Foi sugerido pelo Dr. Edmilson que no SIMP exista a integração entre as duas instâncias de protocolo. Ou seja, caso determinado protocolo já exista na 1^a instância, ao dar entrada no GAEXP, esse seja apenas 'autuado' para 2^a instância. Dessa forma será possível acompanhar todo histórico do protocolo desde seu primeiro cadastro.

P

1.1 Análise de viabilidade

Pendente do DTI analisar a viabilidade de alterar tal funcionalidade e apresentar ao CETI.

27/08/12

DTI/Márcio

Foi apresentada a comunicação do Corregedor-Geral, Dr. Mauro Viveiros, que os assuntos tratados como sigilosos pela lei, também devem ser cadastrados como tal no SIMP, mantendo o Procurador Geral de Justiça e Corregedor com a possibilidade de visualizar todos os protocolos.

0 Comitê entendeu então que todos os protocolos relacionados à família, infância e violência sexual devem ser cadastrados como sigilosos.

P

2.1 Apreciação do Procurador-Geral

Para melhor detalhamento e padronização o assunto será levado ao conhecimento do Procurador-Geral de Justiça para deliberação.

03/08/12

Dr. Ricardo Alexandre

I

3. Reclassificação obrigatória

Sugerido pelo Dr. José de Medeiros que seja estipulado um prazo para que todos os protocolos dentro do Ministério Público sejam reclassificados segundo a nova taxonomia.

P

3.1 Recomendação da corregedoria

Pendente da Corregedoria encaminhar aos Membros uma recomendação para reclassificação de todos os protocolos que estejam nas Promotorias de Justiça.

03/08/12

Dr. José de Medeiros

P

3.1 Recomendação da corregedoria

Pendente da Corregedoria encaminhar aos Membros uma recomendação para reclassificação de todos os protocolos que estejam nas Promotorias de Justiça.

03/08/12

Dr. José de Medeiros

P

4. Tabela taxonômica 4.1 Assuntos

Inclusões Aprovadas:

- “Restauração e Anulação de Registro Civil", na pasta "Registro Civil das Pessoas Naturais".
- "Conversão em Casamento", na pasta “União Estável ou Concubinato => Família => Direito Civil".

Inclusões não aprovadas: “Segurança Pública", na pasta “Serviços => Direito Administrativo".
Foi recomendada a utilização do assunto “Criação 1 Extinção 1 Reestruturação de Órgãos ou Cargos Públicos (10868)’’, na pasta ''Organização Político-administrativa / Administração Pública => Direito Administrativo".

03/08/12

DTI/Márcio

P

4.2 Movimentos

Inclusões Aprovadas:
"Embargos Infringentes", na pasta “Contrarrazões/Contraminuta => Recurso".

Inclusões não Aprovadas:
"Embargos de Declaração", na pasta “Contrarrazões/Contraminuta”.

03/08/12

DTI/Márcio

Inclusões Aprovadas:
“920013 -Petição Inicial" =>

•  Ação Eleitoral;
•  Mandado de Segurança.

  “920095 - Inexistência de Crime =>Ausência de Materialidade;

• Legítima Defesa;
• Estado de Necessidade;
• Estrito Cumprimento de Dever Legal;
• Exercício regular de direito.

  "920137 - Ciência de Sentença Favorável” =>

• Condenatória;
• Absolutória;
• Desclassificatória.

"920138 - Ciência de Sentença desfavorável =>

• Condenatória;
• Absolutória;
• Desclassificatória.

Inclusões não aprovadas:
"920135 - Designação de Audiência/Sessão=> Ciência" =>

• Admonitória Apresentação Conciliação Instrução
• Instrução e Julgamento
• Justificação
• Preliminar

03/08/12

Foi apresentado pelo Sr. Márcio, que o DTI está realizando um levantamento das soluções possíveis sobre o desenvolvimento de um sistema de gestão de pessoas. Os cenários identificados foram:
- Desenvolvimento de uma solução completa na tecnologia JAVA e com apoio total da equipe DTI do MPMT. Sendo seu custi estimado em R$ 4 milhões, com finalização prevista em 36 (trinta e seis) meses.
- Aquisição de um Sistema pronto por um empresa terceirizada, que faria toda implantação e manutenção. Sendo seu custo muito menor e com finalização prevista em 08 (oito) meses.

Após análise do CETI, chegou-se ao entendimento que o DTI deve focar os esforços para manter e garantir os sistemas da área fim do MPMT, sugerindo dessa forma a aquisição de um sistema pronto de gestão de pessoas.