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Informações
titleAo visualizar os detalhes do processo, não consigo abrir a Intimação.

Para visualizar a intimação, é obrigatório registrar a ciência por meio de certificado digital.

Informações
titleRespondi o processo mas ainda não saiu da minha carga.

Para devolver o processo não deve-se usar a opção "Incluir petições e documentos".

Deve-se utilizar a opção "Responder" fora do processo.

Caso já tenha utilizado a opção "Incluir petições", basta:

  1. Sair do processo e clicar na opção "Responder".
  2. Classificar o documento e digitar um conteúdo genérico no campo texto: "Manifestação".
  3. Clicar no botão Salvar;
  4. Clicar no botão "Assinar documento(s).
Informações
titleAo tentar protocolar um novo processo ocorre Erro: "Não há competência possível nesta jurisdição..."

Se ao tentar protocolar um novo processo ocorrer o seguinte erro:

Image RemovedImage Added

Basta corrigir a Parte cadastrada do MP:

  1. Na aba Partes, remover a Parte antiga;
  2. Clicar no botão + Parte;
  3. Escolher Tipo Pessoa = Ente ou autoridade
  4. Pesquisar o nome "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO".
  5. Se mesmo assim continuar com erro, favor entrar em contato com o DTI.
Informações
titlePJe 2º Grau: Ao tentar visualizar um Acórdão exibe a mensagem: "Visualização indisponível. Pendente de ciência pelo destinatário."

Se ao tentar visualiza um Acórdão exibir a seguinte mensagem:

Image Added

Explicação do TJMT: Tal documento só pode ser aberto após todas as partes intimadas do processo tomarem ciência.

Para visualiza-lo, basta seguir os seguintes passos:

  1. Abrir o processo em questão e acessar a aba "Expedientes".
  2. Localizar a linha referente à intimação encaminhada ao MPMT.
  3. Clicar no ícone de "Caderno com óculos" da linha referente à intimação encaminhado ao MP. O acórdão está disponível nesse documento.
Informações
titlePJe 2º Grau: O processo não exibe o documento "Voto"

Explicação do TJMT: Tal documento foi classificado como sigiloso pelo gabinete do Desembargador e por isso o PJe bloqueia seu envio ao MP.

Solução: Entrar em contato com o GAEXP para que seja obtido junto à respectiva câmara o envio do documento Voto sem sigilosidade.