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Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

I

Convocação extraordinária

Foram convidados para a reunião: Dr. Ezequiel Borges de Campos e Karlaine Justino Campos para explicar e debater o projeto de virtualização.
Bem com o servidor Renato Antonio Nasser Paquer para auxiliar nas questões técnicas da pauta.

P

1. Projeto de virtualização

Foi exposto pelo Dr. Ezequiel as dificuldades encontradas na operação dos processos virtuais na 6ª Promotoria Cível da Capital. Ressaltou que, dentre as principais pendências estão: problemas técnicos e limitações do SIMP, falta de local apropriado para validação de documentos e acesso para partes interessadas, ausência de ato administrativo para virtualizar 100% dos processos da promotoria.

Após, todas as explicações, ficou definido que:

• O DTI compilará todas as pendências técnicas do SIMP para operacionalizar a virtualização.
• Será encaminhada proposta ao Procurador-Geral de Justiça para normatizar a utilização 100% virtual na 6ª Promotoria Cível da Capital, com data a partir de 01/11/2015.
• Será incluso no projeto piloto o desenvolvimento de um Portal para peticionamento e verificação de autenticidade de documentos pelas partes.
• Será incluso no projeto piloto o estudo de implantação de um terminal de consulta a ser instalado nas promotorias para o cidadão.
• Somente após sanar as pendências do projeto piloto, será acrescentada nova promotoria para trabalhar com processos virtuais.
• Todas as reuniões do CETI terão como pauta fixa o assunto Projeto de Virtualização para acompanhar seu desenvolvimento.

Próxima reunião

Ficou definida a agenda fixa de reuniões do Comitê da seguinte forma:

Data: Toda 2ª quinta-feira útil do mês
Horário: 09h30
Local: Sala do Secretário Geral de Administração 

Informado que todas as questões de taxonomia do SIMP foram atendidas.

Informado que a Corregedoria deliberou por negar o pedido formulado no item 3.1 da ata de reunião. Sendo que a solicitante foi devidamente comunicada da decisão.

Informado que a Corregedoria deliberou por autorizar o pedido formulado no item 7 da ata de reunião. Sendo que o DTI efetuou as devidas alterações e comunicou a solicitante.

Foi apresentada a proposta de Política de Segurança da Informação, que após explicações e correções, foi aprovada por todos os Membros do Comitê.
Pendente de encaminhamento ao Procurador-Geral de Justiça para aprovação e publicação como ato administrativo.  

3. Demandas SIMP

3.1. Processos Sigilosos

Foi sugerido pela Dra. Fânia Helena Oliveira de Amorim que, seja permitido aos coordenadores de local (no sistema SIMP) visualizarem os processos sigilosos do gabinete.

O Comitê deliberou que assuntos pertinentes à sigilosidade de processos devem ser encaminhados à Corregedoria, tais quais como os assuntos anteriores foram encaminhados.

Pendente do Dr. Mauro Curvo encaminhar a demanda à Corregedoria Geral do MPMT.

3.2. Movimento em lote

Foi sugerido pela Dra. Fânia Helena Oliveira de Amorim que, quando os autos estiverem em local externo, seja permitida a realização de movimento em lote.

Foi exposta pelo DTI a complexidade de implementação de tal funcionalidade (pois a Área de Trabalho do SIMP nunca listou processos em local externo) e o CETI deliberou por não aprovar sua implementação, em vista da complexidade de desenvolvimento.

3.3. Coordenadores de local visualizarem todos os processos

Foi sugerido pela Dra. Fânia Helena Oliveira de Amorim que, seja possibilitado aos coordenadores do local (perfil do SIMP) visualizar todos os processos que estão no gabinete para repassar em lote.

Foi exposto pelo DTI que tal sugestão faz parte do escopo de alterações previstas para o SIMP 3, onde a área de trabalho será reformulada, possibilitando um controle maior dos processos do local, incluindo ações como repassar protocolos em lote.

Foi apresentada pelo DTI proposta de ato administrativo para padronização e instalação de softwares comerciais e gratuitos no MPMT visando garantir a segurança da informação e propriedade intelectual.

Após explicações e correções, foi aprovada por todos os Membros do Comitê. 

Pendente de encaminhamento ao Procurador-Geral de Justiça para aprovação e publicação como ato administrativo. 

Foi sugerido pela Dra. Sasenazy Soares Rocha Daufenbach que, seja registrado no SIMP, quando houver, as atividades dos servidores que auxiliam os Promotores em atividades não procedimentais.

O Comitê deliberou pela não aprovação da sugestão.

Foi sugerido pela servidora Cristina Teles Rodak (SINOP) que, em protocolos do SIMP da área “Criminal”, classe “Agravo de execução penal” seja removida a obrigatoriedade dos campos “Data do crime” e “Data de instauração do IP/TCO”.

Foi exposto pelo DTI que esta alteração não interfere nos dados dos Indicadores da Procuradoria Criminal Especializada.

O Comitê aprovou que esta informação não deve ser de preenchimento obrigatório na situação especificada.

Foi proposto pelo Dr. Edmilson Pereira que os movimentos “Ciência de Acórdão” e “Ciência de Decisão monocrática com mérito” sejam desvinculados das áreas de 1ª Instância, pois são exclusivos de processos de 2ª Instância.

Após esclarecimento de que o controle dos movimentos disponíveis por área é exclusivo ao MPMT, o Comitê aprovou a solicitação para desvinculação dos movimentos.

Em sugestão recebida no treinamento de indicadores metaindividuais, foi proposto que seja criado o movimento “Certidão” na pasta “Servidores”, visto que não outro similar para registrar tal atividade.

O Comitê aprovou a criação de novo movimento.

Foi sugerido pela Dra. Sasenazy Soares Rocha Daufenbach que, sejam acrescentados os complementos “Procedente (ações cíveis)” e “Improcedente (ações cíveis)” para “Ciência de Sentença” em protocolos da área Violência Doméstica, tendo em vista a dificuldade na coleta de informações em protocolos da área e como estes complementos minimizariam tais dificuldades.

O Comitê aprovou a criação destes dois complementos exclusivamente para a área Violência Doméstica.

I

5. Projetos em andamento

• Aplic/TCE
• SIMP GAECO
• Site back up em nuvem
• SIMP 3.0
• SIMP Mobile
• Novo painel de indicadores
• Acompanhamento Multidisciplinar do Egresso

Foram expostos pelo DTI os projetos que estão em andamento no departamento:

- Aplic/TCE: Sistema que enviará informações automaticamente ao TCE/MT. Previsão de conclusão: 30/09/2015.

- SIMP GAECO: Sistema que registrará as atividades dos Promotores lotados no GAECO. Previsão de conclusão: Após a conclusão do SIMP 3.0.

- Site Back up em Nuvem: Estudo técnico sobre o armazenamento de dados do MPMT em outro local fisicamente distante da PGJ. O objetivo é minimizar riscos de perda de informações bem como indisponibilidades que prejudiquem as atividades de Procuradores e Promotores de Justiça. O Comitê deliberou pela continuidade do estudo que será apresentado na próxima reunião.

- SIMP 3.0: Reestruturação tecnológica visando adaptar-se aos novos padrões mundiais de desenvolvimento, contemplando a implementação de controle de fluxo processual. Previsão de conclusão: 01/11/2015.

- SIMP Mobile: Versão do SIMP específica para celular e tablet. O Sistema já está em testes pelo Dr. Arivaldo e Dra. Sasenazy, sendo solicitada a instalação também para o Dr. Ricardo Alexandre.

- Novo painel de indicadores (Oracle BI): Novo sistema de exibição dos indicadores, muito mais intuitivo, objetivando melhorar drasticamente o desempenho nos atuais relatórios, como: indicadores metaindividuais, criminais, cnmp, etc.

- Acompanhamento Multidisciplinar do Egresso: Sistema solicitado pelo Dr. Márcio Berestinas para acompanhar os egressos, que seria desenvolvido especificamente para a comarca de Alto Araguaia. Porém, dada a remoção do Dr. Márcio Florestan para a comarca de Sorriso, o projeto foi suspenso.

O DTI informou que, tendo em vista a mudança de gestão da Corregedoria do MPMT, o sistema recebeu novas sugestões de melhorias. Assim, as sugestões foram detalhadas e documentadas para que a empresa TOTVS possa repassar os custos de implementação.

Foi informado, também, que o MPMS visitou o MPMT em 11/06/2015 com finalidade de conhecer o sistema Protheus.

A equipe do MPSC também já está buscando agenda para conhecer o sistema em MT.

Foi solicitado pela Dra. Sasenazy Soares Rocha Daufenbach que, é necessário que os Promotores possuam acesso ao “Relatório de Entradas e Saídas” no SIMP, para acompanhamento do estoque e do volume de processos manipulados pelas promotorias mensalmente.

O Comitê deliberou por transmitir a indagação à Corregedoria, visto que este é o único relatório do SIMP que há restrição de acesso por parte dos Promotores.

Foi indagado pelo Dr. Edmilson Pereira que o SIMP poderia se beneficiar do uso de leitores de Código de Barras, assim como outros estados já fazem.

O DTI expôs que o custo para compra dos periféricos necessários é elevado e que o departamento tem focado esforços no projeto de virtualização de processos, que também implicou em custos de aquisição de hardware.

Assim, após implantar o processo virtual em todas as comarcas do Estado (judicial e extrajudicial), o leitor de código de barras seria inutilizado (caso seja adquirido).

Foi sugerido pelo Dr. Edmilson Pereira a definição de uma agenda fixa de reuniões do CETI.

Pendente do Sr. Daniel Soares propor as datas das próximas reuniões até o final do ano de 2015.

6. Demandas SIMP

6.1. Processos Sigilosos

Foi sugerido pela Dra. Fernanda Pawelec Vieira a criação de prazo de 60 (sessenta) dias para a classe "Procedimento Preparatório Eleitoral" com prorrogação quando necessário.

O Comitê deliberou pela sua aprovação.