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Data: 16/02/2022 às 9h | Participantes | |||||
Reunião Virtual (via Microsoft Teams) | Nome | Rubrica | ||||
Pauta: 1) 20.14.0001.0004697/2021-92 Implantação de ferramenta que permita o protocolo eletrônico em todas as unidades desta Instituição, disponibilizando-a para toda sociedade, órgãos e entidades da administração pública Dr. Leandro Volochko 2) 20 ABERTURA: Apresentação DTI 2021 e planejamento 2022 Pauta: 1. 20.14.0001.0003377/2021-36 Possibilitar a pesquisa de decisões de conflitos de atribuições e de precedentes do CSMP Relator: Dr. Paulo Ferreira Rocha 3) 2. 20.14.0001. 00060600005968/2021- 5416 Implantação da Taxonomia do Direito à Educação no SIMP Dr. Wesley Sanchez Lacerda 4) Implementação da Plataforma Open Journal System (OJS), para hospedar a Revista Eletrônica do MP Relator: Dr. Paulo Ferreira Rocha 3. 20.14.0001. 00091290005201/2021- 3564 Possibilitar a prestação de contas de diárias no âmbito do MPMT apenas com login e senha Dr. Arivaldo GuimarãesReformulação da página do CEAF, tendo em vista a necessidade de melhor divulgação dos trabalhos realizados pela Escola Institucional Relator: Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Junior
5) 20.14.0001.0001342/2021-79 Implantação de aplicativo para controle de veículos 4. 004050-001/2021 Sugestão de modificação do SIMP - informar se a parte inserida integra outro procedimento Relator: Dr. Ezequiel Borges de Campos 6) 5. 20.14.0001. 00062610003883/2021- 5951 Criação de ferramenta no SIMP que avise os Promotores de Justiça a respeito dos andamentos dados pelos ProcuradoresDr. José Mariano de Almeida Neto 7)para mensurar a atuação dos órgãos de execução Relator: Dr. Wesley Sanchez Lacerda 6. 20.14.0001. 00015900006831/2021- 7692 Desenvolvimento do Sistema de Gestão para o DEPLAN Sem relator 8) Termo de Cooperação com o MPF para fornecer acesso aos bancos de dados, notadamente dos acordos de não persecução penal e cível Relator: Dr. Leandro Volochko 7. 20.14.0001. 00051810006894/2021- 2240 Criação, no sistema GEDOC, de campo voltado à inserção de prazo prescricional de fácil e constante visualização, que contenha os dados de causas suspensivas e/ou interruptivas de prazos prescricionais de feitos registrados no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério PúblicoDr. Wesley Sanchez Lacerda 9) Criar funcionalidade no SIMP (Definir membro diferente neste movimento) Relator: Dr. Mauro Zaque 8. 20.14.0001. 00052010006591/2021- 64Reformulação da página do CEAF, tendo em vista a necessidade de melhor divulgação dos trabalhos realizados pela Escola Institucional Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Junior
10) 003636-001/2021 Modificações na consulta do SIMP pelo público externo Dr. Mauro Zaque de Jesus
11) 004050-001/2021 Sugestão de modificação do SIMP - informar se a parte inserida integra outro procedimento Dr. Ezequiel Borges de Campos 12) 73 Criar assunto e classe no SIMP 9. 20.14.0001. 00059050006472/2021- 6885 Incluir o seguinte movimento no SIMP: Audiência Extrajudicial de Proposta de ANPP Sem relator
ASSUNTO DIVERSO: - Atualização PSI da Instituição
Integração entre SIMP e BAPRE 10. APROVAÇÃO PSI https://dtimpmt.sharepoint.com/:f:/t/PGJ-DTI/Es5bAKw5uQNOjwLuz2FOC9gB3hXfuuoItkorUMaLcQtf5A?e=1eRO1x | Dra. Claire Vogel Dutra | Participação por videoconferência | ||||
Dr. Ezequiel Borges de Campos | Participação por videoconferência | |||||
| (Promotor de Justiça) | ||||||
| Participação por videoconferência | Dr. Leandro Volochko | Participação por videoconferência | ||||
Dr. | Wesley LacerdaPaulo Rocha (Procurador de Justiça) | Participação por videoconferência | ||||
Dr. | Mauro Zaque (Promotor de Justiça)José Mariano Neto | Participação por videoconferência | ||||
Fernando Vasconcelos (Chefe do DTI) | Participação por videoconferência | |||||
Situ. | Descrição | Decisão/Providência | Prazo | Responsável | ||
| P | 1) 20.14.0001.0004697/2021-92Implantação de ferramenta que permita o protocolo eletrônico em todas as unidades desta Instituição, disponibilizando-a para toda sociedade, órgãos e entidades da administração pública Voto/Deliberação: Voto favorável, em relação a implementação acompanha a análise do | DTI (proposta 2), criando uma funcionalidade mais completa. Todos favoráveis ao voto do relator. A demanda deve ser iniciada após a implantação da funcionalidade de "Prazos Prescricionais GEDOC". DTI | ||||
| P | 2) 20.14.0001.0003377/2021-36 Possibilitar a pesquisa de decisões de conflitos de atribuições e de precedentes do CSMP | Voto/Deliberação: Ausência Justificada, incluir na próxima reunião. DTI | ||||
| P | 3) 20.14.0001.0006060/2021-54 Implantação da Taxonomia do Direito à Educação no SIMP | Voto/Deliberação: Voto favorável, incluindo na demanda existente de atualização da taxonomia, previsto para 06/12. Todos favoráveis. | DTI | |||
| P | 4) 20.14.0001.0009129/2021-35 Possibilitar a prestação de contas de diárias no âmbito do MPMT apenas com login e senha | Voto/Deliberação: Voto favorável. Mudar a descrição do documento de diárias, exibindo o nome do usuário, data e hora, com tabela de log para registrar as emissões, analisar em um momento futuro a possiblidade de validação com dois fatores. Todos favoráveis. A demanda deve ser iniciada (na fila PHP) após a Integração PHP x Athenas. DTI | ||||
| P | Voto/Deliberação: Voto Favorável. Todos favoráveis. | DTI | ||||
| P | DTI | |||||
| I | 7) 20.14.0001.0001590/2021-76DTI | |||||
| P | 8) 20.14.0001.0005181/2021-22 Criação, no sistema GEDOC, de campo voltado à inserção de prazo prescricional de fácil e constante visualização, que contenha os dados de causas suspensivas e/ou interruptivas de prazos prescricionais de feitos registrados no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério Público | Voto/Deliberação: Voto favorável. Todos favoráveis. A demanda deve ser iniciada após a adequação do Nome Social. DTI | ||||
| P | 9) 20.14.0001.0005201/2021-64Voto/Deliberação: Inserir na próxima reunião, verificando se a ferramenta de desenvolvimento oferecida pelo DTI atendeu as expectativas do demandante. | DTI | ||||
| P | 10) 003636-001/2021 Modificações na consulta do SIMP pelo público externo | Voto/Deliberação: Voto favorável. Todos favoráveis. A demanda deve ser iniciada após o ajuste no Sistema de Diárias (Possibilitar a prestação de contas de diárias no âmbito do MPMT apenas com login e senha) | ||||
| P 11) 004050-001/2021 Sugestão de modificação do SIMP - informar se a parte inserida integra outro procedimento | Voto/Deliberação: Incluir próxima reunião CETI após análise do DTI e CSI, incluindo esclarecimento por parte do demandante para entender o objetivo da proposta. | |||||
| P | 12) 20.14.0001.0005905/2021-68 Incluir o seguinte movimento no SIMP: Audiência Extrajudicial de Proposta de ANPP | Voto/Deliberação: Voto Favorável. Todos favoráveis. Procurar o demandante para indicar a configuração do movimento, além de verificar se já não está contemplada na atualização das tabelas taxonômicas. | ||||
| P | ASSUNTOS DIVERSOS | - Atualização PSI da Instituição
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Legenda
Situação: I – Informativo C – Concluído P – Pendente