"A memória guardará o que valer a pena. A memória sabe de mim mais que eu; e ela não perde o que merece ser salvo."

Comenda

Comenda Promotor de Justiça Renato de Arruda Pimenta

Insígnia instituída pelo Colégio de Procuradores de Justiça que aprovou a Resolução nº 03/94-CPJ, de 28 de abril de 1994, que institui o regramento para a concessão da Comenda “Promotor de Justiça Renato de Arruda Pimenta”.

É de ressaltar que a criação da Comenda é de autoria do Procurador de Justiça aposentado Evaldo Duarte de Barros, cuja finalidade da outorga é homenagear membros da instituição e outras pessoas que prestaram relevantes serviços ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

O modelo da Comenda foi apresentado na sessão do dia 06 de outubro de 1994, pelo então Procurador Geral de Justiça Luiz Vidal da Fonseca (in memoriam), ao Colégio de Procuradores de Justiça.

Um fato peculiar e que merece registro, é que a referida Comenda “Promotor de Justiça Renato de Arruda Pimenta”, até os dias que fluem, foi concedida apenas ao Procurador de Justiça Luiz Beni Maia, em cerimônia ocorrida no dia 6 de novembro de 2001, na sessão extraordinária do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça.

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Comissão

Criação - Coordenação - Conselho Curador

A Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, Coordenadora do Memorial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e os integrantes do Conselho Curador solicitam a colaboração de todos os membros e servidores, no sentido de procederem a doação de documentos, objetos, dentre outros, visando enriquecer e complementar o acervo existente.

Os contatos podem ser mantidos por intermédio do telefone:(65) 3613-5145 (Memorial) e/ou pelo e-mail: memorial@mpmt.mp.br  

O MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O SEU CONSELHO CURADOR foi criado pela Resolução Nº 136/2017-CPJ, de 06 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, da mesma data. 

O CONSELHO CURADOR do MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO  é composto por membros e servidores do Ministério Público, designados  pelo Ato Nº 335/2017-PGJ, de 22 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, da mesma data.

O Ato nº322/2019 - PGJ de 15/03/2019, designou a Promotora de Justiuça HELLEN ULIAM KURIKI para integrar o Conselho Curador do Memorial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em substituição ao Promotor de Justiça HENRIQUE SCHNEIDER NETO.

A servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, Técnico Administrativo, integra o Conselho Curador do Memorial deste Ministério Público, em substituição a ex-servidora LUCIA CASTRILLON CUIABANO, de acordo com o Ato nº 835/2021 - PGJ, de 23/07/2021 que alterou o Ato nº 322/2019 - PGJ, modificando assim a composição do supracitado Conselho Curador.

• Coordenadora do Memorial e Presidente do Conselho Curador:

♦ Drª. EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, Procuradora de Justiça.

• Membros:

♦ Drª. JANUÁRIA DORILEO – Promotora de Justiça – representante da Associação Mato-grossense do Ministério Público;

♦ Dra. HELLEN ULIAM KURIKI  – Promotora de Justiça, na qualidade de membro do Conselho;

♦ Dr. JOSÉ FLORIANO NUNES DIAS – Promotor de Justiça/aposentado, na qualidade de membro do Conselho ;

• Servidores:

♦ JOÃO PEDRO DE CAMPOS FILHO – Técnico Administrativo/Arquivo Central, na qualidade de membro do Conselho;

♦ JOSÉ GABRIEL DA SILVA – Técnico Administrativo/DAA, na qualidade de membro do Conselho;

♦ LOACI ARGEMIRA CAVALCANTI – Analista/Economista, na qualidade de membro do Conselho;

♦ GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA – Técnico Administrativo, na qualidade de membro do Conselho;

♦ RAFAEL ADÃO – Gerente de Documentação e Arquivo, na qualidade de membro do Conselho.

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Atividades

Resumo das Atividades

O historiador francês, Pierre Nora nos ensinou que a memória é viva e conduzida cotidianamente pela sociedade, não é, portanto algo estático e permanente, mas suscetível às transformações resultantes da dialética entre a lembrança e o esquecimento. E é para que o esquecimento não seja o imperativo da nossa História que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MP/MT vem se preocupando, ao longo das últimas duas décadas e por meio do “Projeto Memória” e do Memorial do Ministério Público, com a preservação de nossa memória institucional, a fim de revitalizá-la e para que essa permaneça viva no dia-a-dia deste órgão e de nossa sociedade.

É cada vez mais comum a existência de projetos que valorizem a história corporativa das instituições públicas e privadas, não apenas em datas comemorativas, mas de forma permanente e inserida nas atividades rotineiras das instituições. A proposta dos memoriais visa proporcionar um tratamento arquivístico para o acervo documental e trabalhar também aspectos da museologia, dando voz e espaço aos diferentes agentes que construíram e constroem a história de uma organização. Como ainda, dar visibilidade às ações das instituições e suas repercussões junto à sociedade. Essa visibilidade pode-se dar de diferentes formas, como a instalação de exposições e produção de catálogos, livros, periódicos, filmes e cursos.

Inicialmente o MP/MT impulsionou e promoveu a memória institucional por meio do “Projeto Memória”, no ano de 2004. O projeto teve como primeiro objetivo promover a restauração e catalogação do acervo documental, providência essa fundamental para o início do processo de resgaste da História do Ministério Público Estadual.

Posteriormente, entre os anos de 2005 a 2009, foram promovidas outras importantes ações para preservação da memória institucional, sendo elas: a implementação do Arquivo Central e da Gerência de Documentação e Arquivo – GDA, entre 2006 e 2007. E, em conjunto aos trabalhos da GDA, foi instituída a Comissão Permanente de Documentação e Arquivo – CPAD - responsável por apresentar as diretrizes de gestão documental da instituição.

Em 2009, os membros da comissão do “Projeto Memória” promoveram uma série de estudos e pesquisas para a edição do livro: “Ministério Público do Estado de Mato Grosso: trajetória histórica”. A obra foi coordenada pela historiadora, Profª Elizabeth Madureira Siqueira e teve também a colaboração de pesquisa, organização e redação da historiadora Ilza D. Paião. Essa publicação cumpriu com uma parte dos anseios da comissão do “Projeto Memória”, marcando um importante passo para a divulgação da memória e da História institucional.

Dentro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o “Projeto Memória” se consolidou de forma efetiva, quando deixou de ser um projeto e se constituiu como um Memorial permanente, instituído por meio da Resolução 136/2017-CPJ e coordenado por um Conselho Curador composto por membros e servidores da instituição. O Memorial do MP/MT então passa a ser responsável por recuperar, preservar e divulgar para seu público interno e para toda a sociedade os bens materiais e imateriais representativos da trajetória histórica do Ministério Público Estadual, observando as diretrizes das Resoluções n.º 138/2016 e 158/2017, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público.

Além da regulamentação acima mencionada, o Memorial foi estruturado com uma nova e ampla sala administrativa para realização de pesquisas e para armazenamento de parte do acervo histórico da instituição. O local também abriga duas galerias de fotos dos Procuradores Gerais de Justiça e Corregedores Gerais do MP/MT e o acervo mobiliário que compunha o antigo gabinete do Procurador-Geral de Justiça, entre os anos de 1998 a 2003.

Ainda o Memorial é composto pelo “Espaço Memória”, local para visitação do público em geral, inaugurado no dia 14 dezembro de 2016, data em que se comemora o dia nacional do Ministério Público. Esse espaço encontra-se instalado no saguão de entrada do Prédio da Procuradoria Geral de Justiça, sendo de fácil localização para os visitantes que desejam conhecer mais sobre a história e as ações do MP.

E diante dessas propostas e realizações, a equipe do Memorial e da Gerência de Documentação e Arquivo, contando com o auxílio dos demais setores como Departamento de Comunicação, DTI, CEAF, DAA, DGP e DEPLAN, busca preservar não apenas a nossa história, mas fomentar espaços e ações culturais, dentro e fora da instituição. Essas atividades contribuem para trazer mais humanidade, transparência e sensibilidade a este órgão público, fortalecendo os vínculos e a identificação entre os que aqui vivem uma rotina intensa de trabalho e os cidadãos que buscam o amparo legal do Ministério Público.